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12/06/2014

Vereadores Mudam de Ideia Sobre Classes de Professores


Vereadores a favor do projeto 
Desde a sessão ordinária do dia 19 de maio de 2014, que prefeito municipal de Queimada Nova PI enviou o projeto de lei nº 016/2014, para a câmara municipal de vereadores. Pelo motivo do referido projeto ter chegado na Câmara Municipal no mesmo dia da sessão, todos os vereadores  pediram um tempo para analisá-lo. Na  Sessão Ordinária  do dia 09 de junho de 2014, o Projeto de autoria do Prefeito Municipal, que versa sobre  Fixação de Vencimentos de Cargos Efetivos e Comissionados, altera a Lei nº 014/2005 de 29 de novembro de 2005, consolida e fixa Quadro de Pessoal permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias, tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A Comissão é formada pelos Vereadores Geovaldo,  Ariovaldo Dias e João Carlos Gomes, sendo que a Comissão deu parecer contrario ou Projeto de Lei, por considerá-lo inconstitucional, pois iguala o salário dos professores municipais que tem nível superior e pós graduação com o salário dos professores que só tem nível médio, desobedecendo com isso a Constituição Federal e a Lei Municipal 014/2005 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Na Seção da segunda-feira dia 09/06/2014, todos os Vereadores unanimemente decidiram pela não votação do Projeto, já que o mesmo foi considerado inconstitucional, e não houve votação em Plenária, mais a Presidente da Câmara, Vereadora Lucimar Mendes, não conformada com a questão de não ter acontecido a votação em plenária, após consultar a Assessoria Jurídica, convocou todos os Vereadores para uma nova Sessão no dia 10/06/2014, afirmando que só se conformava quando visse o resultado da votação em plenária pois, só ai ela tinha segurança e certeza do que teria sido feito. Salientou, e colocou o citado PARECER em votação, ai os Vereadores Carlos Amorim, Gilmar Macedo, George Rodrigues e Licinio José Coelho, que na segunda-feira havia sido a favor do PARECER, mudaram de opinião e votaram contra o PARECER, fazendo com que o Projeto que se encontrava reprovado pelo PARECER, voltasse a tramitar.


O PARECER teve votos favoráveis dos Vereadores: Geovaldo Tolentino, João Carlos Gomes e Ariosvaldo Dias. O Projeto que tramita na Câmara prejudica os Professores Municipais, não só no que diz respeito aos salários dos profissionais, mas também na sua profissão, pois retira as especialidades que os mesmos conquistaram através de suas formações por área. Se o referido projeto chegar a ser aprovado todos os professores do Município de Queimada Nova, deixaram de ser chamados,exemplo: Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Ciências e qual quer outra disciplina e passaram a ser professores de EDUCAÇÃO BÁSICA. Se o parecer estivesse sido aprovado como queria os Vereadores Geovaldo Tolentino, João Carlos Gomes e Ariosvaldo Dias, reprovaria o Projeto de Lei, mas como os Vereadores Carlo Amorim, Gilmar Macedo, George Rodrigues e Licinio José Coelho, mudaram de idéia e votaram contra, assim o Projeto volta a tramitar e os profissionais correm o risco de ser prejudicado ainda mais do que o que já estão, pois o Projeto voltará a Pauta na primeira Sessão do mês de Agosto, e não sabemos que votação ele poderá receber.

Os professores que se fizeram presentes em grande número na Sessão da Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de Junho, saíram conscientes que seus salários tende a permanecer defasados e sem os seus percentuais de progressão dos mesmos que já não estão sendo cumpridos pelo Prefeito Municipal. Esse alega que a folha de pagamento da Prefeitura extrapolou sim claro, quantos funcionários contratados sem necessidade existem ai?

Concordamos quando alguns diz que é interessante que os Professores e as outras pessoas freqüentem a Câmara Municipal nos dias de Sessão para observar quem são os Vereadores que votam nos Projetos a favor do povo e também os que votam nos Projetos a favor do Poder.



Fonte: aprofumseqn
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