Em
prisão domiciliar há quatro meses, o juiz aposentado Osório Marques Bastos foi
transferido nesta segunda-feira (14) de Curimatá para Teresina. A pedido do
Ministério Público Estadual (MPE), o magistrado voltará a cumprir pena em
regime fechado no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na capital do Piauí.Mesmo recluso em um sítio na zona rural de Curimatá, Osório Bastos é acusado de comandar um atentado contra um vizinho. O caso aconteceu em agosto, mas veio à tona somente agora, depois que o juiz foi destaque em matéria do Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão.
“O atentado aconteceu há três meses, mas a pessoa tinha muito medo de denunciar”, relata o promotor Rômulo Cordão, representante do MPE no município. Homens armados atiraram duas vezes contra o fazendeiro, mas não o atingiram. Horas mais tarde, um dos animais da fazenda foi abatido com um tiro. “O touro de raça foi encontrado com um tipo de rifle calibre 22 no pescoço”, afirma o promotor. A denúncia é investigada pela Polícia Civil.
A Polícia Civil do município encontrou evidências de que o juiz aposentado mantinha um cassino na sua prisão domiciliar. A denúncia havia sido publicada na semana passada na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo, no Portal AZ. “Várias pessoas iam para a propriedade jogar”, diz Rômulo Cordão. O delegado Danúbio Dias afirma que uma sacola de supermercado com vários baralhos foi apreendida no local.
O pedido para que Osório Bastos voltasse a cumprir pena em regime fechado foi embasado em um terceiro argumento. Após vistoria na rede pública de Saúde do Estado e do município, o MPE não encontrou nenhum registro em nome do magistrado. Os advogados alegaram que o juiz sofre de hipertensão para conseguir o relaxamento da sua prisão.
Para o promotor Rômulo Cordão, é imprescindível que o juiz cumpra pena em regime fechado. Osório Bastos é considerado de alta periculosidade. “Ele responde a 12 processos e será denunciado em outros quatro”, lembra Cordão. O magistrado é acusado de envolvimento em cinco homicídios praticados no Piauí e na Bahia e de venda de sentenças. Ele já foi condenado por um dos crimes, a 11 anos e oito meses de prisão.
A transferência do acusado foi deferida na sexta-feira (11) pelo juiz da Comarca de Curimatá, Juscelino Norberto da Silva Neto. Contudo, o procedimento permaneceu em sigilo até esta segunda-feira (14), quando todos os detalhes do translado foram acertados. Osório Bastos está sendo conduzido de carro e deve chegar em Teresina na noite de hoje.
Leia a íntegra dos Mandados de Busca e Apreensão e de Remoção do juiz:
